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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
As universidades no acesso à justiça
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2014 - 09:41
1ª Turma concede HC para anular processo de acusado do homicídio de Celso Daniel
O HC foi impetrado contra decisão do STJ que indeferiu liminar em HC com pedido semelhante, no qual a defesa do réu alegou ter sido impedida de questionar os corréus durante interrogatório
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 11:56
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2017 - 12:12
Por que Eleições Diretas para Presidente?
O poder não é um fim em si mesmo, sua finalidade é atender ao cidadão, a realização do bem comum, a soberania popular. A eleição daria legitimidade às reformas, o retorno à paz social e o resgate da ética na política. Já dizia Júlio César em 60 a.C se referindo a sua esposa Pompeia: “Não basta que a mulher de César seja honrada, é preciso que sequer seja suspeita”. Assim, não haverá estabilidade institucional enquanto recair sobre o chefe de governo e de Estado denúncias graves, respeitado o contraditório e a ampla defesa. A proposta do Conselho Federal da OAB de impedimento e as denúncias da Procuradoria Geral da República são necessárias para assegurar a ordem institucional-constitucional. O afastamento é medida necessária para que se apure, se absolva ou condene, mediante o contraditório e ampla defesa. Mas, a crise só se resolverá com novas eleições, e esse caminho é o que constitucionalmente se impõe pelo cidadão.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:06
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00
A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br. Marcelo
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 17:27
Executivos da Odebrecht e Andrade Gutierrez são denunciados à Justiça
Presidentes das empresas, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo aparecem. Ao todo, 22 pessoas estão presentes na denúncia dos procuradores
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é duplicada enquanto que a do segundo sofre uma causa especial de aumento de 1/3 da reprimenda aplicada
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43
Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes
Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com a possível falha da legislação acaba incentivando os agentes passivos a pratica de violência, pois com esta incorre em sanção mais branda na aplicação da pena imposta
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Abril de 2022 - 17:41
O Caso Colina - Mandado de Prisão válido e Execução da prisão revogada por vício formal: o que fazer?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Marcelo Vieira Cavalcante.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2021 - 12:38
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6
Sustentabilidade no Agronegócio – Certificações é tema do webinar promovido pelo Cescon Barrieu, dia 22/6.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 15:12
O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27ª Vara Criminal da Capital, absolveu a atleta Rebeca Gusmão da acusação de falsidade ideológica.
À unanimidade, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Estado contra a sentença do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Mirassol D?Oeste que o condenara a pagar a um advogado dativo, R$ 2,5 mil.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 17:30
Brasil foi vítima de estelionato eleitoral, diz procurador do Tribunal de Contas da União
Convidado pela oposição, procurador do Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo de Oliveira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 10:41
Negada substituição de pena e sursis a condenado por tráfico de drogas e porte de arma
O ministro Celso de Mello aplicou jurisprudência do STF para indeferir pedido de substituição da
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Junho de 2021 - 16:32
Webinar | Mineração - Gerenciamento de Crise - 29/06 - 10h / CESCON BARRIEU
Segue convite/link do webinar sobre Gerenciamento de Crise, com especialistas da área de Mineração, que vai ser promovido pelo Cescon Barrieu no próximo dia 29/06, às 10h.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 14:53
Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da farra do boi e da vaquejada
O resumo expandido tem como objetivo abordar a temática do Biocentrismo, trazendo uma visão acerca do meio ambiente, abordando também o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das práticas da Vaquejada e da Farra do boi.
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:24
Por que é importante criar políticas de combate ao abandono digital infantil?
Por Marcelo Fattori, CEO e fundador da seusdados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:57
Alunos com deficiência e discriminação no ambiente escolar: entenda como a lei garante os direitos dessas pessoas
A escola tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus alunos em sua prestação de serviços, revela especialista.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 16:52